Sergipe

23/08/2010 às 17h15

TJ entrega sala para depoimento especial de crianças e adolescentes

Redação Portal A8

Nesta segunda-feira (23) o Tribunal de Justiça de Sergipe atendo a doutrina da proteção integral e a disposição constitucional que visa dar prioridade absoluta a criança a o adolescente, instalou na comarca de Aracaju, a sala para tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em processos judiciais, conhecido como "depoimento sem dano". A sala fundamenta-se nos propósitos definidos no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, na necessidade da adoção de metodologias adequadas para a escuta de crianças e adolescentes e na busca do aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

A Juíza Vânia Ferreira de Barros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão responsável pelo desenvolvimento do projeto em articulação com a Diretoria de Modernização Judiciária, explicou que a sala atende à condição especial da criança como pessoa em desenvolvimento. De acordo com a magistrada, a instalação desta sala viabiliza a realização de entrevista forense de criança ou adolescente, mediada por profissional capacitado para esse fim.

A Magistrada lembrou que o depoimento sem dano já é utilizado em mais de 25 países e no Brasil o primeiro estado a adotar a metodologia foi o Rio Grande do Sul, pioneiro há mais de seis anos, o qual tem difundido a prática para outros estados, incluindo Sergipe.

A sala para tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes é inicialmente instalada junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, podendo sua utilização ser aberta a outros juízos onde tramitem processos nos quais haja depoimento de crianças e adolescentes, na condição de vítima ou testemunha e independente da temática envolvida.

 

Fonte: TJ/SE