Sergipe

17/08/2010 às 13h19

Prefeitos sergipanos se mobilizam pela EC29

Redação Portal A8

Os presidentes das Associações dos Municípios da Região Centro Sul (Amurces) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco), Antonio da Fonseca Dórea (PSB) e Gilson dos Anjos Silva (DEM) estão concentrados para esta semana decisiva para o municipalismo brasileiro, em especial, o sergipano. Nesta terça (17) e quarta-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estará mobilizada pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC29).

Gilson e "Toinho de Dorinha" estão focados no esforço concentrado do Congresso Nacional nestes dois dias que marcam o encerramento das votações antes das eleições de outubro. "Acho que o Congresso Nacional deve isso ao Brasil. A votação da Emenda 29 é imprescindível para os municípios. Não se trata de uma pressão apenas das prefeituras, mas sim de uma necessidade urgente da população brasileira", defendeu Gilson dos Anjos.

"O Congresso precisa estabelecer um mínimo constitucional ao governo federal, assim como existe com os municípios e os Estados, para investimentos em Saúde. Vamos pressionar no sentido que o projeto seja colocado na pauta e seja aprovado", completou o presidente da Ambarco.

O presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul, Toinho de Dorinha, que desde o início acompanha as mobilizações realizadas em Brasília, entende que nesta terça-feira a trajetória chega ao ponto mais importante. "Como o esforço concentrado marca o encerramento das votações antes das eleições, a participação dos gestores é importante para pautar a mídia e, principalmente, mostrar aos parlamentares a seriedade do pedido".

No último dia 4, houve mais uma mobilização pela Saúde promovida pela Confederação Nacional de Municípios. Um total de 176 gestores municipais estiveram presentes e, apesar da não inclusão da Emenda 29 na Ordem do Dia da Câmara, o resultado do encontro foi positivo porque a revolta dos prefeitos sensibilizou alguns parlamentares brasileiros.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a participação de prefeitos, vereadores, secretários municipais e comunidade é fundamental para o sucesso da mobilização. Ele conta com a presença maciça desses gestores municipais. "Desde 2008, o governo federal, por exemplo, deixou de investir R$ 57,7 bilhões em Saúde", critica Ziulkoski. Na contramão desse déficit, os Municípios investiram R$ 81,1 bilhões a mais.

Persistência

A união dos gestores já provou que pode conquistar avanços. Em 2008, como resultado da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os senadores aprovaram a matéria que tratava da regulamentação do financiamento da Saúde. Ela foi enviada à Câmara e, desde então, sofre com o descaso dos deputados. "Mais um motivo para continuarmos em vigília, mobilizados", afirma Ziulkoski.

Na XIII Marcha, em maio deste ano, Ziulkoski reforçou o pedido ao presidente Lula: "Vamos votar a regulamentação da Emenda 29. O que os Municípios querem é mais dinheiro para a Saúde. Seriam R$ 23 bilhões a mais todos os anos".

Os prefeitos presentes à cerimônia ouviram do próprio Lula: "Porque a Emenda 29 não passa? Não é porque o presidente não quer. Perguntem ao presidente da Câmara. Isso é uma vergonha".

Com o sinal positivo do presidente da República, a CNM deu início a uma série de mobilizações no Congresso Nacional para exigir a votação do PLP 306/2008, que trata da regulamentação da Emenda 29. A cada semana, gestores municipais das diferentes regiões do país enfrentaram horas de viagem e vieram a Brasília para pressionar os deputados. Cada um trouxe relatos dos cidadãos. Mais com o desprezo, não houve sucesso.

 

Com informações da Assessoria