Sergipe

06/08/2010 às 13h14

Mais nove candidaturas são indeferidas pelo TRE

Redação Portal A8

Na sessão dessa quinta-feira (05) o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) indeferiu mais nove candidaturas a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Apenas uma delas com base na Lei da Ficha Limpa. O procurador regional eleitoral, Ruy Nestor, afirma que irá recorrer de quinze candidaturas que foram deferidas.

A candidatura a deputado estadual de Rubens Oliveira Bastos (PTdoB) foi a única indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado por homicídio pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Já José Renato Vieira Brandão (PMDB) teve a candidatura a deputado estadual indeferida por ter condenação por ato de improbidade, que suspendeu seus direitos políticos, tornando-o inelegível.

Outros políticos ficarão de fora dessas eleições por conta de erros no registro de candidaturas. A PRE deu parecer de indeferimento, acatado pelo TRE, por ausência de filiação partidária nos casos de Maria de Fátima Andrea dos Santos (PP) e Claudiano Soares (PV), que pretendiam concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

A não prestação de contas das eleições de 2008 foi o motivo do indeferimento das candidaturas de Cristóvão Luiz Cordeiro de Lima (PV) e Cícero Timoteo da Silva (PSDB) a deputado estadual. Já Manuel Marcos dos Santos (DEM), que pretendia concorrer a deputado federal, perdeu prazo para desincompatibilização.

Também atendendo a parecer da PRE, foram indeferidas as duas candidaturas ao Senado do PCB. Neste caso, como a chapa majoritária não pode ser refeita, tanto os candidatos a senador como seus suplentes têm a candidatura indeferida.

Recursos

O procurador regional eleitoral Ruy Nestor explica que a PRE tem prazo de três dias para recorrer dos julgamentos com os quais não concorda. Neste período, a Procuradoria irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral de dezoito decisões, quinze das quais, proferidas ontem.

Confira abaixo a lista dos pedidos deferidos que serão alvo de recurso da PRE:

1 - Ana Cristina da Silva Fontes (PSC) | Caso de multa não paga;

2 - Augusto Bezerra (DEM) | Caso de multa não paga;

3 - Coligação PSDB-PV | Quantidade excessiva de candidatos a senador na coligação;

4 - Eduardo Marques (DEM) | Teve as contas rejeitadas pelo TCU;

5 - Gilvan Henrique de Jesus (PPS) | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;

6 - Gustinho Ribeiro (PV) | Ficha limpa: condenação eleitoral por doação acima do limite;

7 - Jackson Barreto (PMDB) | Contas rejeitadas pelo TCE;

8 - Jorgival Santos (PV) | Desaprovação de contas de campanha de 2008;

9 - José Anchieta Amorim Cunha (PPS) | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;

10 - Manoel Messias de Souza (PPS) | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;

11 - Mário César de Souza (DEM) | Caso de multa não paga;

12 - Ricardo Hagenbeck de Sobral (PPS) | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;

13 - Rosa Maria (DEM) | Contas rejeitadas pelo TCE;

14 - Rosevânia Fonseca Barbosa (PPS) | Perdeu prazo de desincompatibilização de função pública;

15 - Wanderlê Correia (PMDB) | Caso de multa não paga.

 

Fonte: MPF