Sergipe

01/05/2010 às 11h00

Sindat espera que devedores acertem as contas com o fisco

Redação Portal A8

Os grandes devedores do Estado devem aproveitar o novo programa de recuperação fiscal, conhecido com Refis, para acertar as contas com o fisco. É o que pensam os dirigentes do Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe (Sindat), ao ressaltar que os devedores do Estado devem aproveitar o ensejo para ficarem adimplentes com o tesouro estadual.


"É o segundo refis implantado pelo governador Marcelo Deda. O primeiro, poucos devedores aproveitaram", ressaltou o auditor Marcos Corrêa Lima.

Ele observou que a dívida ativa do Estado já beira os R$ 2,7 bilhões e o Estado, ao longo dos anos, não tem sido incisivo e determinado na cobrança desses recursos públicos.

"O Sindat solicitou ao governador uma auditoria para tratar dessa questão da dívida ativa. Ele pediu que a Secretaria da Fazenda adotasse as medidas necessárias e há cerca de dois anos nós estamos aguardando", contou Corrêa Lima, destacando que nesse período, muitos milhões de Reais foram prescritos.

"Neste caso, as responsabilidades têm que ser apuradas. Foi dinheiro público que deixou de chegar aos cofres públicos e ser revertidos em benefícios para a população", afirmou Lima, observando que, enquanto isso, faltam verbas para investimentos e custeio com medicamentos, hospitais, educação e etc.

"A sonegação em muitos casos é crime, mas em Sergipe nenhum sonegador foi efetiva e criminalmente punido", lembrou o auditor, que é um dos diretores do Sindat. "Eles (os sonegadores) surrupiam o dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cuja maioria é paga pelo consumidor que representa a grande parte da população".

Para Marcos Lima, ao criar o novo Refis - aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa - o governo do Estado dá mais uma oportunidade aos devedores.

"Mas é preciso agir com todo o rigor com os impertinentes e recalcitrantes que insistem e acham barato sonegar, fazem discursos sofismáticos e pressionam muito os secretários de fazenda e receita de plantão, para facilitar-lhes a vida em paraíso fiscal", alertou.

 

Fonte: Sindat