Sergipe

20/01/2010 às 16h50

MPE oferece denúncia contra a médica Ana Flávia

Redação Portal A8

Através do Promotor de Justiça Félix Carballal, o Ministério Público do Estado de Sergipe ofereceu denúncia contra a médica Ana Flávia Silva Pinto, em razão da prática de ilícito penal de injúria qualificada, com ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima (Art. 140, § 3, do Código Penal).

O MPE entende que a denunciada ofendeu a honra subjetiva da vítima, atingindo tanto seus atributos morais (dignidade) quanto físicos, intelectuais e sociais (decoro), pois utilizou elementos referentes à raça, cor, etnia e origem da vítima para menosprezá-la e depreciá-la enquanto apenas cumpria o seu mister.

No último mês de outubro, ao chegar atrasada e não conseguir realizar o check-in para o vôo que tomaria, a acusada exigiu providências por parte do responsável pela companhia aérea que, no momento, era Diego Gonzaga dos Santos. Não podendo atender ao pedido de Ana Flávia porque o procedimento de embarque já havia sido encerrado, ele passou a ser ofendido de forma descontrolada e agressiva.

A denunciada invadiu, inclusive, a área de segurança restrita aos funcionários da companhia enquanto proferia agressões verbais, tentando, ainda, danificar objetos da empresa, como um teclado de computador, que jogou ao chão. Sua ação só foi contida quando seu marido a retirou do local, puxando-a para o saguão do aeroporto.

O fato foi, imediatamente, comunicado à Polícia Militar, que acionou o Policial Jurandyr Bezerra dos Santos para conduzir todos à Delegacia. Contudo, mesmo constando nos autos a prisão em flagrante da acusada, ela não foi efetivamente presa. O MPE solicitou o envio dos autos à Corregedoria de Polícia Civil, a fim de que sejam apuradas as circunstâncias em que a acusada foi posta em liberdade.

A Ação Penal foi ajuizada na 3ª Vara Criminal de Aracaju.

Fonte: MPE