Sergipe

13/01/2010 às 16h07

Ministério Público processa posto de combustíveis de Capela

Redação Portal A8

O Posto Rajá, localizado no município sergipano de Capela, está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por venda de gasolina adulterada. A empresa já havia sido condenada administrativamente em 2009 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A multa estipulada pela agência reguladora foi de 36 mil reais.

Em uma vistoria realizada por fiscais da ANP no posto, foi verificado que a empresa comercializava gasolina com níveis de álcool superior ao permitido pela agência. O Posto Rajá foi condenado administrativamente e agora passa a responder a processo civil na Justiça Federal.

Na ação, o procurador da República Pablo Coutinho Barreto pede que a empresa seja condenada a ressarcir todos os consumidores que tenham comprado a gasolina adulterada, bem como a pagar por eventuais danos que tenham sido causados aos veículos dessas pessoas. Além disso, os sócios do posto poderão ser obrigados a pagar multa no valor de 50 mil reais, em razão dos danos ambientais causados pela venda de gasolina adulterada.

Fonte: MPF