Sergipe

06/01/2010 às 18h01

Antifumo: Vigilância Sanitária começa fiscalização

Nas ações, são realizadas conversas com os donos dos estabelecimentos e com a clientela

Redação Portal A8

Desde o último sábado(02) a prefeitura de Aracaju vem atuando na conscientização da população a respeito da aplicação da lei antifumo 3756/09, que foi sancionada no dia 04 de dezembro. É através da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal (Covisa), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está sendo feita toda a campanha informativa acerca das principais características da nova lei. Posteriormente, a Covisa começará a fazer uma fiscalização mais efetiva.

No dia 2, a equipe de fiscais da vigilância sanitária visitou todos os bares e restaurantes da Passarela do Caranguejo, na praia de Atalaia. No domingo, dia 03, foi a vez das pizzarias, lanchonetes e restaurantes das avenidas Nova Saneamento, Beira Mar, 13 de Julho e Hermes Fontes.

A próxima intervenção dos fiscais da Covisa acontecerá no próximo dia 15. Nas ações, são realizadas conversas com os donos dos estabelecimentos, com a clientela, além da distribuição de panfleto com a seguinte mensagem: "Proibido Fumar. Em defesa da nossa saúde, seja você também um fiscal da lei. Exija que seus direitos sejam respeitados".

De acordo com a coordenadora de Vigilância Sanitária do município, Ana Angélica, o principal objetivo da Covisa ao atuar na fiscalização da lei antifumo é, antes de tudo, prevenir as eventuais infrações em vez de punir.

"As conversas que estamos tendo com as pessoas, só mostra a preocupação em fazer com que fumantes e não-fumantes, donos dos estabelecimentos e clientes, entrem em acordo no que diz respeito aos direitos de cada um. Desse modo, ser pego cometendo alguma infração segundo a lei antifumo se torna mais difícil", afirma.

Punições

Nos casos em que for preciso punir os donos do estabelecimento, os fiscais da Coordenadoria de Vigilância Sanitária devem seguir o que rege o código de defesa do consumidor. Assim, estão sujeitos ao pagamento de multas, interdição do estabelecimento, cassação de licenças, entre outras. A Covisa também disponibiliza um número para denúncias de locais que não estejam funcionando de acordo com a lei. O telefone é o 2106-9766.

Fonte: PMA