Sergipe

04/01/2010 às 15h15

Contribuintes já podem antecipar o pagamento do IPTU

Se o contribuinte tiver dívida, ainda assim, terá desconto de 5% caso antecipe o pagamento do IPTU

Redação Portal A8

O pagamento do IPTU 2010 começa somente em março, mas o contribuinte que desejar antecipar o pagamento do imposto já pode acessar o Portal do Contribuinte e imprimir o boleto. Quem optar pela antecipação e não tiver dívida com o município terá desconto de 10%. Se o contribuinte tiver dívida, ainda assim, terá desconto de 5% caso antecipe o pagamento do IPTU.

No calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças (SMS), os bairros da capital foram divididos em seis grupos, sendo que para o primeiro deles a primeira parcela vence no dia 29 de março. O último grupo só pagará a primeira parcela do importo no dia 6 de abril. A depender do valor do tributo, o pagamento poderá ser feito em até oito parcelas.

Em Aracaju, o IPTU foi reajustado em 4,27%, com base no IPCA-E, o menor dos índices de correção de preço ao consumidor. Em outras capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, o IPTU teve reajustes bem maiores, variando entre 15% a 60%.

Benefícios


Tradicionalmente, o IPTU começava a ser pago no mês de janeiro, mas, graças a um pacote tributário proposto pelo prefeito e aprovado na Câmara de Vereadores no mês passado neste mês de dezembro, este ano o pagamento só terá início em março.

Outra novidade é que a partir desta segunda-feira, 4 de janeiro, a Prefeitura de Aracaju possibilitará a renegociação de dívidas de IPTU, ISS e Taxa de Localização e Funcionamento. Os débitos poderão ter as multas reduzidas em até 90%, e os juros de mora vão poder ser abatidos em até 50%, para quem se desejar pagar à vista. Em breve, a depender da regulamentação da lei do Programa de Recuperação Fiscal municipal (Refis) e da adequação do sistema, os parcelamentos dos débitos poderão ser feitos em até 180 vezes.

Isenção

Em Aracaju existem hoje 50 mil imóveis residenciais isentos do IPTU. São imóveis cujo valor não ultrapassa R$ 5.833,00. "Quem possui renda familiar de até R$ 930 tem direito à isenção. Basta requerer até o dia 30 de junho que o município assegurará até o perdão das dívidas, caso haja", explica o secretário de Finanças, Jeferson Passos.

Fonte: PMA