Sergipe

16/09/2009 às 15h47

Direitos da criança e do adolescente em debate

A Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada nos dias 17 e 18.

Redação Portal A8

A Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizado nos dias 17 e 18 de setembro no município de Umbaúba, região sul do Estado. O evento é a 5ª edição de um total de oito previstas para este ano, e é uma iniciativa que faz parte da programação preparatória para a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília. A programação oficial prevê dois dias de conferências para cada território. Os municípios sergipanos participarão dos encontros de acordo com a região onde estão situados e estão sendo realizadas nos meses de agosto e setembro de 2009.

Os objetivos que fundamentam a realização das Conferências são as discussões as diretrizes de garantia, defesa e promoção dos direitos da população infanto-juvenil. O evento está sendo promovido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Com o tema ‘Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal`, as Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo principal discutir as diretrizes de garantia, promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Trata-se de um espaço de participação popular e envolvimento dos diversos segmentos e dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para debate, reflexão e proposição de políticas públicas que assegurem a efetivação desses direitos.

De acordo com a secretária de Estado da Inclusão Social, Conceição Vieira, a iniciativa é uma espaço democrático que possibilita um novo olhar acerca dos Direitos da Criança e do Adolescente e sua aplicabilidade através de políticas não só de Governo, mas com a participação da sociedade.

A Conferência no Município de Umbaúba reunirá os Municípios do território sul sergipano: Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhi, Tomar do Geru e Umbaúba. O evento contará com a presença de 24 delegados eleitos em cada município para representar os gestores municipais, adolescentes, Conselheiros Tutelares, representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Conselhos de Educação, Saúde e Assistência Social. Ao final das conferências, num total de 8, serão eleitos 70 delegados de cada território para participar da Conferência Estadual.

Com informações da ASN

 

Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em Umbaúba (Foto: Divulgação)