Sergipe

14/09/2009 às 17h21

Senadores sergipanos em dúvida sobre uso da internet

Redação Portal A8

Os três senadores sergipanos ainda não decidiram como votarão nesta terça-feira (15) sobre a liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. O Senado Federal decidirá se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições. O levantamento foi feito pelo UOL.

Antônio Carlos Valadares (PSB), Almeida Lima (PMDB) e Maria do Carmo (DEM) não declararam como votarão. Cerca de 60 senadores estão com o mesmo posicionamento dos sergipanos.

Segundo o UOL, a maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto. O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.

Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.

O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook. Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.