Sergipe

11/09/2009 às 19h06

Semana Nacional da Conciliação ocorre a partir do dia 14

Os processos mais frequentes envolvem empresas de telefonia, casos de família e cartões de crédito.

Redação Portal A8

Acontece entre os dias 14 e 18 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação visando o cumprimento da Meta 2, disposta na Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o Judiciário irá realizar duas edições da semana, sendo que a deste mês é exclusivamente dedicada ao julgamento através da conciliação de processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A próxima acontecerá em dezembro, conforme os anos anteriores.

Em Sergipe, a população conta com a Central da Conciliação. Ela foi inaugurada em janeiro de 2007 com o objetivo de solucionar o congestionamento processual e promover a cultura da pacificação por meio da conciliação. A juíza de Direito e coordenadora da Central da Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, explica que "a Central oferece um ambiente diferencial para que as pessoas sintam-se acolhidas e dispostas a negociar amigavelmente. A decoração e o atendimento foram escolhidos através de pesquisas para propor tranquilidade e a reflexão das partes".

A magistrada destaca ainda o crescente número de processos que são encaminhados à Central da Conciliação. "Em 2007, nós recebemos 3.196 processos. Em 2008, este número saltou para 4.827. Este ano já pudemos observar que o número de processos recebidos e acordos realizados são muito satisfatórios. Somente em agosto alcançamos 80% de acordos realizados no interior", ressalta a coordenadora da Central da Conciliação.

Processos envolvendo relação de consumo através de contrato com empresas de telefonia, instituição financeira, cartões de crédito e casos de família são os mais frequentes. A aposentada Terezinha Alves de Araújo morava no exterior quando descobriu o golpe que tinha sofrido: utilizaram os dados dela e movimentaram sua conta. "Estou confiante em fazer acordo com a instituição financeira e resolver o mais rápido esse pesadelo", afirma.

Onde

Os atendimentos da próxima semana acontecerão no Fórum Gumersindo Bessa, nos Fóruns Integrados II (avenida Maracaju, no bairro 18 do Forte) e Fóruns Integrados III (avenida Paulo Henrique Machado Pimentel, 170, no DIA), nas Varas Cíveis de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

A Central da Conciliação está situada no Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Augusto Franco, em Aracaju. Atualmente, a Central da Conciliação conta com cinco conciliadores que atuam na capital e nos municípios de Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, através da central itinerante. Somente na capital, a Central de Conciliação possui capacidade média de realizar 960 audiências por mês.

Fonte: TJ/SE