Sergipe

19/03/2009 às 15h10

Deputado parabeniza AL-SE por cumprir a LRF

Discurso de Gualberto foi com base nas informações prestadas pelo secretário da Fazenda, João Andrade nesta quarta-feira (19).

Redação Portal A8


Após uma série de medidas tomadas na Assembléia Legislativa de Sergipe nos últimos meses para diminuição de gastos e conseqüente adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, disse nesta quinta-feira (19), que o poder já está enquadrado nos percentuais da referida lei. A notícia agradou ao líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), que presidiu a audiência pública para apresentação dos resultados financeiros do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2008.
"É bom lembrar que não foi uma atitude isolada da mesa diretora. Todos os deputados foram responsáveis por isso. Não houve nenhuma resistência por parte dos deputados, que cortaram as despesas nos gabinetes e assumiram outros tipos de compromissos políticos", ressaltou Gualberto. "Temos mandatos políticos e precisamos dos gabinetes para sustentação dessa política, mas compreendemos a situação e não fugimos do sacrifício", disse.
Para se enquadrar aos limites de gastos com pessoal, a AL cortou cerca de R$ 20 milhões nas despesas, incluindo a redução salarial em alguns casos. Em dezembro de 2008, por exemplo, o poder legislativo gastou 1,80% da receita corrente liquida do Estado (R$ 3.799,8 milhões), sendo que o limite máximo da LRF é de 1,84%. "O que observamos é que a Assembléia Legislativa está fazendo a sua parte, sendo que o Tribunal de Contas do Estado continua apresentando deficiência em suas contas", alertou o deputado.
De fato, o Tribunal de Contas, agregado ao Poder Legislativo, é o único órgão no Estado fora do cumprimento da LRF, segundo os dados do 3º quadrimestre de 2008. Seu limite prudencial para gastos com pessoal é de 1,10%, sendo que o máximo é de 1,16%. Por enquanto, o órgão gasta 1,22% da receita corrente liquida. "O objetivo da Assembléia foi contribuir com o Estado", ressaltou Gualberto.
O líder do governo destacou também os gastos do Estado com educação e saúde, que tiveram significativo aumento no período analisado. Segundo os dados apresentados pelo secretário João Andrade, de janeiro a dezembro de 2008, a gestão do governador Marcelo Déda investiu R$ 805 milhões na educação e R$ 388 milhões na saúde. "São dois setores que trazem reflexos muito positivos, ou negativos, a depender da ação do governo, para o povo. Então fico contente em saber que houve aumento desses investimentos", afirmou Francisco Gualberto.