Sergipe

16/03/2009 às 16h59

Serviços essenciais serão mantidos durante feriado desta 3ª

Redação Portal A8

Em comemoração aos 154 anos de Aracaju e de acordo com a lei municipal que declara o feriado as repartições e órgãos da administração pública estadual direta, autarquias e fundações não funcionarão na próxima terça-feira, 17 de março. A medida tradicionalmente não se aplica às atividades consideradas essenciais, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.
A adoção do feriado também está prevista no decreto nº 25.697, de 10 de novembro de 2008, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. "Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades" diz o texto do artigo segundo do referido decreto.
Visando otimizar o processo administrativo, eliminando a necessidade de se publicar decretos na ocorrência de todos os feriados e pontos facultativos, o decreto nº 25.697 também estabelece um calendário das datas simbólicas e comemorativas a serem seguidas pelos órgãos públicos estaduais em 2009.
Calendário de Feriados
De acordo com o texto do decreto, ainda estão previstos no primeiro semestre o ponto facultativo de 9 e 10 de abril pela celebração da Paixão de Cristo, 21 de abril, que é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes, 1º de maio, que também é feriado nacional pelo Dia Mundial do Trabalho.
Também constam os dias 11 de junho, ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi, 24 de junho e 29 de junho, pontos facultativos pela comemoração respectiva em homenagem a São João e São Pedro, além do dia 8 de julho, feriado estadual em que se comemora a Independência de Sergipe.
Fonte: ASN