Sergipe

06/03/2009 às 08h20

Conselho Nacional de Justiça avalia trabalho de Juizado em Sergipe

Redação Portal A8

Dois Juizes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão Sergipe em visita técnica a 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e da Juventude. O objetivo é conhecer os projetos voltados às crianças e adolescentes no que diz respeito à prestação jurisdicional. A comissão do CNJ é composta pela Magistrada sergipana Maria Conceição da Silva Santos e do Juiz mineiro Paulo de Tarso.

No dia de ontem (05) os visitantes conheceram a estrutura física do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª Vara Cível. Durante a visita, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, e a Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Juíza Vânia de Barros, apresentaram o modelo de processo virtual da unidade.

Para o Juiz Auxiliar do CNJ, Paulo de Tarso, o modelo da 16ª Vara Cível de Aracaju deve ser apresentado ao Brasil. Ele elogiou a experiência de tecnologia através do processo virtual e o conceito de engenharia e ambientação para a infância. "A estrutura desta unidade em Sergipe é exemplar porque oferece ao público um ambiente mais humanizado e principalmente infantil", enfatizou o Juiz.

O trabalho conjunto de especialistas em psicologia e serviço social, além da presença da Defensoria Pública e Ministério Público no mesmo ambiente foi outra inovação elogiada pelo magistrado do CNJ. "A existência de uma equipe multidisciplinar como esta é um avanço, já que atende ao menor e sua família solucionando o conflito e podendo evitar novos", opinou Paulo Tarso.

Segundo a Juíza Maria Conceição da Silva Santos, a visita do CNJ tem como objetivo angariar as melhores propostas de gestão no campo da infância e juventude, assim o com na área tecnológica para oferecer a outros Tribunais do país que possuem carência nesses setores. Ainda de acordo com a Magistrada, o CNJ, a partir do encontro de Belo Horizonte, definiu dez metas a serem seguidas com intuito de aumentar a eficácia do acesso à Justiça e diminuir a morosidade do processo.

Os visitantes também conheceram o modelo de execução fiscal da Vara da Fazenda pública localizada no Fórum Gumercindo Bessa. À tarde, uma equipe das Diretorias de Tecnologia e Modernização do TJSE apresentou aos Juízes do CNJ como é feita a gestão do processo eletrônico na Vara da Infância e Juventude.

Reconhecimento

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, passa a exercer a função de Juiz no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, permutando o cargo com a Magistrada Rosa Geane Nascimento Santos. "Cumpri minha missão no Juizado da Infância e Juventude e esta visita do CNJ finaliza minha gestão como um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe", enfatizou o Juiz Antônio Magalhães.