Sergipe

27/02/2009 às 15h04

Uso de adereços divide opinião de parlamentares na Câmara

Os vereadores de Aracaju divergem quando o assunto é ferir o regimento do parlamento por conta do uso de adereços como a bandana do vereador Moritas Matos (PDT). Uns não vêm problema. Outros, avaliam que as leis precisam ser respeitadas.

Redação Portal A8

O uso de bandanas, chapeús ou qualquer outro tipo de adereço por parlamentares divide a opinião dos vereadores de Aracaju (SE). "Já imaginaram aqueles candidatos que fazem campanha fantasiados, como o Robbin, por exemplo, chegando à Câmara com aquela indumentária? É preciso ter cuidado para não desrespeitar e nem banalizar o Regimento Interno", observou um vereador, que pediu reservas do nome para evitar polêmica.

"Fazer aliança com Deus é uma decisão pessoal. Não podemos esquecer que as Casas Legislativas têm Regimetno que precisam ser respeitados e não devem ser alterados ao bel prazer de quem quer que seja. Nada contra o vereador e nem contra a religião, mas temos que observar o que preceitua o Regimento ao qual ele fez juramento dizendo respeitar", argumentou o vereador Valdir dos Santos (PT do B).

No caso do vereador Moritas Matos, que tenta se manter usando a bandana em plenário - Ivaldo disse que na primeira sessão legislativa, "por ser um ato festivo" pediu à presidência e aos colegas parlamentares para que Matos usasse o adereço. "Mas depois disso, devemos ter o cuidado para que o Regimento seja respeitado", disse, acrescentando ser a favor da revogação da atual Resolução e da inclusão no Regimento de mudanças no sentido de permitir que os casos de religião e doença, devidamente comprovados, sejem aceitos. "Essa mudança, é claro, deve ser feita com bastante cautela", ressaltou o pedestista.

O vereador Juvência Oliveira (DEM) não vê nada demais no uso do adereço. "Respeito todas as formas de religião e acho que algo pode ser feito para evitar esse desgaste para o Parlamento e para o próprio colega. É uma forma de compromisso dele com Deus", disse, acrescentando que questão religiosa e de saúde devem ser respeitadas. "Não tenho nada contra, até porque se fosse comigo, estaria tentando convencer os colegas da minha necessidade", afirmou. 

O presidente Emanuel Nascimento disse esperar que o assunto seja resolvido da melhor forma. "Eu sugeri a emenda à Resolução para contribuir com o debate e permitir que o plenário decida", afirmou. Ele observou, no entanto, que se for aprovada, a liberação para os casos de saúde e religiosidade, o parlamentar deve apresentar declaração de quem de direito. "No caso do vereador Matos, se for aprovada a nossa proposta, ele precisa apresentar uma declaração do líder religioso ou da igreja, reconhecendo esse ato dele".