Sergipe

20/02/2009 às 08h58

MPF e Incra iniciam trabalhos para regularização de comunidade quilombola

Redação Portal A8

Uma equipe técnica formada por servidores do Incra e do Ministério Público Federal de Sergipe iniciou ontem (19) entrevistas com as famílias que residem no território quilombola Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande (SE). A partir dessa pesquisa de campo, será identificado e delimitado o território que pertence aos remanescentes de quilombo.

Na quarta-feira (18), foi realizada reunião com membros da comunidade na Escola Estadual Amélia Maria Lima Machado, em Brejão dos Negros, para explicar esse trabalho de identificação. Representantes do Incra/SE e do MPF/SE pediram apoio às famílias nesta importante etapa do processo de titulação das terras quilombolas. A Polícia Federal também acompanhou a equipe para garantir a segurança dos técnicos do Incra/SE e a continuidade dos trabalhos.

A chefe substituta da Coordenadoria Geral de Ordenamento e Regularização Fundiária do Incra/SE, Lidiane Amorim, explicou à comunidade que o trabalho de campo consiste em ouvir a história das famílias quilombolas e conhecer a região. "Cabe ao Incra trazer a equipe técnica que vai executar os trabalhos para definir a área a ser desapropriada e titulada para a comunidade", afirmou.

Já Ângela Baptista, antropóloga da Procuradoria Geral da República (PGR), pediu às famílias que não cedam às pressões de pessoas e de grupos que não apóiam o movimento pela regularização das terras. "O MPF é parceiro do Incra nesta ação e é defensor da comunidade frente aos conflitos e pressões que vem sofrendo na busca dos seus direitos. Não cedam às pressões", pediu.

RTDI

A partir desse trabalho de campo, os técnicos elaborarão um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID). Este é o primeiro passo para a regularização da área. Atualmente, o Incra tem cadastradas 277 famílias que se auto-definem como quilombolas. Na comunidade de Brejão dos Negros vivem outras famílias que não são quilombolas, porém, elas não serão obrigadas a deixar a região.