Sergipe

19/02/2009 às 18h58

Ação conjunta combate sonegação fiscal no setor de combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe e a Secretaria da Fazenda da Bahia estão realizando um conjunto de ações denominado de ‘Operação Usinas’ visando o combate à sonegação na comercialização de álcool nos dois Estados

Redação Portal A8

A Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe e a Secretaria da Fazenda da Bahia estão realizando um conjunto de ações denominado de ‘Operação Usinas` visando o combate à sonegação na comercialização de álcool nos dois Estados. A parceria surgiu após a verificação da necessidade de intensificar a fiscalização por conta do período da safra e para evitar a sonegação de impostos através da reutilização do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).

Desde o início do mês, a Subgerência de Comandos Fiscais de Sergipe e a Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Norte (IFMT) estão atuando junto aos produtores de álcool com intervenções que vão durar até março, final da safra da cana. Um dos principais mecanismos de fiscalização é o cruzamento de dados entre os dois Estados, o que proporciona o rastreamento do transporte do produto.

A Nota Fiscal Eletrônica, sistema que substituiu o processo de emissão da nota fiscal em papel, representa um importante mecanismo de combate à sonegação já que permite, aos técnicos das secretarias fazendárias identificarem, com agilidade, alguma possível infração, através da captura de dados diretamente via leitores de código de barras para batimento com base de dados.

A Operação Usinas, além do cruzamento de dados, tem realizado intensa fiscalização das vias vicinais (não oficiais) e dispõe de dois postos móveis que se deslocam conforme suspeita de sonegação de impostos. A parceria entre os dois estados vai resultar em incremento na arrecadação de ICMS no setor combustível álcool e permitir uma concorrência mais leal entre os produtores de álcool nos dois estados.

Fonte: ASN