Sergipe

19/02/2009 às 17h45

Governo do Estado decreta ponto facultativo no Carnaval

Redação Portal A8

Adequando o seu funcionamento ao período em que se comemora o Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro em todos os seus órgãos, entidades da administração pública direta, autarquias e fundações. A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, a exemplo dos serviços emergenciais de saúde, segurança e assemelhados.

Para facilitar a divulgação dos feriados nas repartições públicas de Sergipe em 2009, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 25.697, de 10 de novembro de 2008, que define todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que serão adotados no Estado.

Racionalidade

Com a promulgação do referido decreto, foi eliminada a necessidade de promulgação constante de decretos descrevendo os feriados e pontos facultativos nos órgãos e repartições estaduais, estabelecendo, de uma só vez, todas as datas a serem divulgadas durante o ano.

Do decreto também consta a observação de que os referidos órgãos públicos e repartições deverão observar os feriados declarados em leis municipais nas respectivas localidades onde estão instaladas nos 75 municípios sergipanos.

Feriados previstos

Além do período de Carnaval, ainda estão previstos no primeiro semestre o ponto facultativo de 9 e 10 de abril pela celebração da Paixão de Cristo, 21 de abril, que é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes, 1º de maio, que também é feriado nacional pelo Dia Mundial do Trabalho.

Ainda constam na relação do decreto, os dias 11 de junho, ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi, 24 de junho e 29 de junho, pontos facultativos pela comemoração respectiva em homenagem a São João e São Pedro, além do dia 8 de julho, feriado estadual em que se comemora a Independência de Sergipe.

Fonte: ASN