Sergipe

20/02/2009 às 00h20

Advogado de Flávio vai aguardar julgamento do mérito

O advogado Gilberto Vieira revelou ontem que não vai se posicionar sobre a decisão preliminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu na terça-feira, por unanimidade, manter a aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Redação Portal A8

O advogado Gilberto Vieira revelou ontem que não vai se posicionar sobre a decisão preliminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu na terça-feira, por unanimidade, manter a aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, colocado na inatividade pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), "a bem do serviço público", há aproximado um ano.

"Vamos aguardar o julgamento do mérito que deve ocorrer nos próximos dias", limitou-se Vieira, ao ser questionado sobre o assunto. A decisão da Corte Especial do STJ foi proferida depois que os ministros apreciaram o agravo regimental apresentado por Flávio, no qual ele pedia a suspensão do efeito de uma medida concedida ao TCE pelo presidente do STJ, César Asfor Rocha, que anulava a decisão do desembargador Cesário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que o reintegrava à função.

Flávio Conceição foi afastado do cargo, depois que o TCE abriu procedimento disciplinar administrativo para apurar as suas responsabilidades na chamada Operação Navalha, deflagrada em maio de 2007 e que resultou na prisão de mais de 40 pessoas em vários Estados do Brasil.

De acordo com o inquérito 544/BA, Flávio Conceição era o responsável de chefiar, em Sergipe, um esquema de fraude em licitações públicas, comandado pelo empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama.