Sergipe

19/02/2009 às 16h56

65,78% dos presos em Sergipe são provisórios

Redação Portal A8

O Brasil possui 191.949 pessoas presas à espera de um julgamento. O dado alarmante faz parte de um estudo divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alerta para o crescimento da população provisória dos presídios em todo o País.

Hoje, os detentos que aguardam uma sentença representam 42,9% do total. Entre os dez piores índices está Sergipe - é o 6º no ranking-, que tem 65,78% de presos provisórios. O pior índice está em Alagoas, que tem 77,1% de presos. Já o Rio Grande do Sul apresenta o melhor resultado, com 21,9% de não-condenados.

O estudo foi apresentado no Segundo Encontro do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte (MG) no último dia 16. Os dados já são referentes a 2009 e mostram que o crescimento da população provisória vem à revelia da eficiência judiciária pregada pelo CNJ.

Em 2000, os presídios brasileiros tinham apenas 42.248 presos à espera de julgamento - o que representava à época 29% da população carcerária. Nesse período, o número absoluto cresceu mais de quatro vezes, o que tornou o problema no maior desafio do poder judiciário brasileiro.

O conselheiro do CNJ, Paulo Lobo, afirma que a questão dos presos provisórios tomou proporções graves nos últimos anos por falta de ação da Justiça e dos Estados. "Esses dados demonstram bem que é o sistema penitenciário não está dando certo no Brasil. A quantidade de presos provisórios é impressionante. O judiciário precisa encontrar meios de resolver isso, assim como os poderes executivos, que são os zeladores desses presídios", alega.

Para Lobo, o problema dos provisórios ganha uma dimensão ainda mais séria quando se analisa a condição social de quem está à espera de julgamento. "A maioria das situações envolve gente humilde. E isso revela que as defensorias públicas do País não são deficientes. Por isso, o CNJ baixou uma resolução estimulando o cadastro de advogados voluntários que queiram prestar algum serviço gratuito", explica o conselheiro.

Faltam vagas
Mas nem só de provisórios vivem os problemas do sistema prisional. O CNJ alerta que a superlotação também é preocupante em muitos casos. Hoje a população carcerária está 53% (156 mil presos) acima da capacidade dos presídios. O número de vagas nos Estados é de 290 mil. Em 2000, esse déficit era bem menor: 97 mil.

O conselheiro Paulo Lobo acredita que a superlotação se deve também à pouca atenção dada aos presos condenados. Em muitos casos, eles já poderiam estar em liberdade, mas seguem detidos por morosidade da Justiça na análise dos casos. "E essas pessoas acabam cumprindo uma pena maior que a condenação. O judiciário não tem feito um acompanhamento adequado. Por isso que o CNJ determinou que os juizes das varas de execuções penais fizessem visitas regulares para levantar essa situação, que é dramática", aponta.

Se faltam vagas nos presídios, sobram nos tribunais. Paulo Lobo também aponta a carência de juízes como fator determinante no mau serviço prestado aos presos. "Fui relator de alguns casos nesse sentido. Em um deles, na cidade de Franco da Rocha, Região Metropolitana de São Paulo, os dois grandes presídios com mais de mil presos eram acompanhados por apenas uma juíza. Ela não tem como acompanhar a situação dos presos assim. A situação é alarmante no País inteiro e precisa de uma participação mais ativa da sociedade", assegura.

O Brasil também se destaca negativamente quando os dados são comparados com outros países. Segundo o CNJ, existem 229 presos para cada grupo de 100 mil habitantes no Brasil. Portugal vem a seguir com 117 apenados e depois, a Grécia, com 99 presos para cada 100 mil habitantes. Os dados comparativos com outros países são referentes a 2007.