Política

04/07/2019 às 14h38

PL de Kitty Lima permite ingresso de animais domésticos em hospitais

Rede Alese

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Sergipe. A parlamentar defende a permissão do ingresso dos animais por tempo determinado e sob condições prévias, para a visitação de pacientes internados, respeitando-se os critérios definitivos por estabelecimento.

Ela registra ainda na lei que consideram-se animais domésticos todos os animais que possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar-lhe perigo, além daquelas utilizadas na Terapia Assistida de Animais (TAA) como cães, gatos, pássaros, coelhos, hamsters e outras espécies, mediante prévia autorização do médico do paciente, segundo o quadro clínico do mesmo. As permissões de entrada dos animais deverão observar as regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pela proposta, Kitty Lima defende ainda que a visitação seja agendada junto à administração da unidade hospitalar, sempre respeitando os critérios estabelecidos pela instituição e o ingresso do animal só poderá ocorrer em companhia de algum familiar do paciente ou responsável. O transporte desses animais dentro dos hospitais deverá ser realizado em caixa apropriada para este fim, segundo o tamanho e a espécie de cada animal visitante, ressalvando o caso de cães de grande porte.

A deputada pontua que o ingresso dos animais não será permitido nos setores de isolamento, quimioterapia, transplante, assistência à pacientes vítimas de queimaduras, na central de material de esterilização, em unidade de tratamento intensivo (UTI), nas áreas de preparo de medicamentos, na farmácia hospitalar e nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.

“A entrada dos animais se deve em decorrência dos benefícios da denominada ‘Pet Terapia’ para a melhoria da saúde física e mental dos pacientes internados. Essa técnica é importante para a recuperação de pacientes em períodos longos em hospitais ou casas de saúde, em psicoterapia ou para pessoas com necessidades especiais, sobretudo, na redução de estresse que traz o contato com os animais”, justifica Kitty Lima, pontuando que em hospitais como Albert Einstein e o Infantil Sabará, ambos em São Paulo (SP), a visitação dos bichos de estimação é liberada.


Fonte: Rede Alese