Política

11/06/2019 às 16h42

Deputados aprovam projetos na Assembleia

Alese

A manhã desta terça-feira (11), foi marcada pela pauta de votações da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com projetos oriundos dos Poderes Executivo e Judiciário, da

Foto: Jadilson Simões
Mesa Diretora da Casa Legislativa e de autoria dos deputados estaduais.

Após sessão plenária, o líder do governo no legislativo, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) convocou as comissões temáticas da Casa: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Administração e Serviços Públicos; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Educação, Cultura e Desporto e de Agricultura para analisarem os projetos. Aprovados por unanimidade nas comissões temáticas e em plenário 12 PLs, 03 Moções e 03 Títulos de Cidadanias.

N plenário, as votações aconteceram em 1ª, 2ª e 3ª discussões, através do voto nominal, 17 parlamentares estiveram presentes, Adailton Martins (PSD); Dilson de Agropino (PPS); Diná Almeida (Pode); Francisco Gualberto (PT); Garibalde Mendonça (MDB); Georgeo Passos (Rede); Ibraim Moteiro (PSC); Iran Barbosa (PT); Janier Mota (PR); Jefferson Andrade ( PSD); Luciano Bispo (MDB); Maisa Mitidieri (PSD); Zezinho Sobral (Pode); Zezinho Guimarães (MDB); Vanderbal Marinho (PSC); Rodrigo Valadares (PTB) e Maria Mendonça (PSDB) e sete deputados ausentes.

Do Executivo, os mais aguardados foram, o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019, que trata  da celebração de convênios com os municípios e Câmaras municipais  do IpesSaúde, e o Projeto de Lei Ordinária nº 72/2019 em votação em  1ª discussão que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.

Ainda do Poder Executivo, o parlamento aprovou  a Lei Ordinária nº 122/2019- Altera o artigo 52 da lei 8.456/2018- elaboração da LDO para o exercício de 2019; PL  nº 123/2019- cria na Biblioteca Pública Epifânio Dória a “Sala Governador Marcelo Déda”, para a guarda, conservação, exposição e memória do seu acervo pessoal e literário; PL Complementar nº 5/2019, altera e acrescenta à lei complementar nº288/2017 que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Fundecom/SE e a Instituição do Conselho Gestor do mesmo fundo.

Do Poder Judiciário o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que altera o art. 1º da Lei Complementar nº 265/2015. Da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Projeto de Resolução nº 23/2019 que dispõe sobre normas gerais de serviço da Assembleia Legislativa.

Aprovado também os projetos: De Resolução nº21, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça, concedendo o Título de Cidadania Sergipana ao colega parlamentar, Doutor Samuel Carvalho dos Santos Júnior; do deputado Jeferson Andrade, o PL nº 108/2019, que trata sobre as normas e critérios para o gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos na atividade de transporte rodoviário de cargas e estabelecendo multas e penalidades; de Talysson de Valmir PL nº 110/2019, onde declara a Sociedade Filarmônica Nossa Senhora Conceição, com sede no município de Itabaiana, patrimônio cultural e imaterial do Estado de Sergipe; de Doutor Samuel Carvalho os PLs nº 77/2019, que constitui a Escola Bíblica Dominical (EBD), como bem imaterial vinculado ao legado de patrimônio cultural de Sergipe e o nº 98/2019, instituindo o dia 23 de abril como o Dia Estadual do Escotismo.

Por fim, o parlamento sergipano também aprovou três moções, uma de repúdio nº 15/2019 de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Rede), referente ao despacho DAPES/SAS/MS datado de 03 de maio de 2019 do Ministério da Saúde, referente ao termo “Violência Obstétrica”, justificado pela falta de reconhecimento semântico apresentado no despacho que segundo ela, representa um retrocesso; e duas da deputada Maria Mendonça. A de nº 16/2019, apela ao governador do estado providências quanto à efetiva execução da Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de práticas de violência ou de exploração sexual de crianças e adolescentes e a de nº 20/2019, subscrita pelos deputados da Casa, apela à bancada sergipana federal para que adote medidas necessárias quanto à retirada dos trabalhadores rurais da proposta de emenda constitucional nº 6/2019- Pec da Previdência, além da manutenção dos direitos já existentes para o homem e a mulher do campo.


Fonte: Alese