Procurador alerta que matadouros só serão abertos após cumprirem normas

Por Rede Alese 20/02/2019 17h23

Nesta quarta-feira (20), o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE/SE) informou após ouvir deputados estaduais, em reunião sobre o fechamento de matadouros em vários municípios sergipanos, que irá conversar com promotores que estão cuidando da questão para que uma nova reunião possa ser marcada.

 “Os deputados vieram dar o apoio às ações do Ministério Público e também pedir apoio para que a gente reflita quanto à questão social. Isso já está sendo muito bem visto pelos colegas. A questão de saúde pública, a questão ambiental é muito séria e precisamos pensar também na população. No que pese a questão social dos trabalhadores dessa área, precisamos garantir a saúde da população”, afirma o procurador-geral Eduardo D’Ávila lembrando que tão logo sejam atendidas todas as questões legais, os matadouros de Sergipe poderão voltar a operar.

Quanto à questão social, que envolve prejuízos aos trabalhadores e seus familiares, o procurador-geral do MPE foi enfático. “A gente não pode perpetuar um estado de imundice. São trabalhadores, eu sei, mas que estão operando em uma situação de higiene que não é permitida sob pena de agredir diretamente a saúde pública, a saúde dos consumidores. Estamos preocupados com a atuação de um ramo comercial que deve se estabelecer atendendo a todas as regras estabelecidas para essa atividade para não criar um problema para a sociedade como um todo, a exemplo do que aconteceu com Brumadinho. Na medida em que não atendendo o que a lei determina, eu crio problemas para a sociedade como um todo, cometendo inclusive homicídios; é isso que a gente não quer: chegar em situações estratosféricas”.

Propostas

Na reunião, os parlamentares apresentaram algumas propostas discutidas na audiência pública realizada no plenário da Alese, na última terça-feira, 19, com marchantes, fateiras, feirantes e vereadores, a exemplo da formação de consórcios e cooperativas.

“Existem algumas propostas em fazer consórcios, cooperativas para que operem os matadouros, mas não é só isso. Queremos é trazer os matadouros para a condição ambiental regular para que possam operar. A cooperativa e mesmo o consórcio é uma questão gerencial. Não podemos liberar o cepo que abatem os animais, como se estivéssemos na Idade Média. A situação de saúde pública é muito grave e você não tem como abrir matadouros indistintamente. É uma situação difícil, mas que não fomos nós que causamos”, alerta.

Desabastecimento

Indagado sobre o possível desabastecimento de carnes no Estado de Sergipe, Eduardo D’Ávila garantiu que a sociedade não será prejudicada.

“Os abatedouros particulares atendem cerca de 80% além de outros matadouros de fora do Estado que fornecem para a rede de supermercados e de distribuição. O desabastecimento não é o grande problema,mas realocar os trabalhadores que não podem ficar submetidos a condições de higiene subumanas. É importante que fique muito claro que só podem voltar a funcionar se houver adequação, pois não há como retroagir”, reitera lembrando que o trabalho de fiscalização e exigência das normas vem sendo desenvolvidos pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e pela Adema e outros órgãos estaduais há mais de um ano.

Nova reunião

Uma nova reunião deverá ser marcada, desta vê com a participação dos promotores de justiça que estão atuando na questão da falta de adequação das exigências para que os matadouros funcionem a contento.

“É muito interessante a participação do Parlamento, que se preocupa com essa questão tanto social, quanto de higiene e de saúde pública. Essa parceria que os deputados estão procurando com o Ministério Público é muito bem aceita. Vamos conversar com os promotores que estão cuidando especificamente dessa questão, para colocá-los em contato com os deputados e com isso a gente possa trazer uma solução, a mais aceitável possível”, destaca o procurador-geral do Ministério Público Estadual.

Deputados

Os parlamentares vão aguardar agora a próxima reunião com os promotores de justiça para que tomem conhecimento de como anda a situação dos matadouros que foram fechados sob a alegação de condições precárias e falta de estrutura para funcionar.

“Precisamos nos unir com todos os setores envolvidos direta ou indiretamente para que a situação seja regularizada de modo a evitar mais prejuízos, especialmente, para centenas de pais de famílias que estão impossibilitados de trabalhar”, entende a deputada Maria Mendonça.

A deputada Goretti Reis (PSD), disse ter “saído confiante da reunião, na expectativa de que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”.

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