Conselheira promove reunião sobre práticas de governança com gestores de 14 municípios

Por DICOM/TCE 30/10/2018 18h15

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), esteve à frente nesta terça-feira (30) de uma reunião com prefeitos, vereadores e técnicos de 14 municípios sergipanos para tratar de práticas de governança, sobretudo, em três frentes: Portal da Transparência, Gastos com Pessoal e Controle Interno. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Corte.

"Faremos reuniões a cada quatro meses, além de auditorias e inspeções sistemáticas, principalmente na área do controle interno, para ajudar os gestores a adotarem as boas práticas de governança, seja no aspecto da transparência, dos gastos com pessoal ou no fortalecimento do próprio controle interno, pois este é um setor que, se for atuante e eficiente, com certeza, já é meio caminho andado para uma boa gestão”, explicou a conselheira na ocasião.

Compete atualmente a Susana Azevedo relatar os processos dos municípios que integram a 3ª Área de Controle e Inspeção. São eles: Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, Rosário do Catete, Umbaúba e Pacatuba.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, reunião “reforça o caráter pedagógico do TCE, que explica as situações nessas três áreas e ao mesmo tempo se coloca à disposição para ajudar; é relevante esse contato direto com os gestores, de modo que o Tribunal sente as dificuldades deles e já vê os encaminhamentos necessários”, pontuou. ​

Um dos presentes, o prefeito Marcell Souza, de Campo do Brito, descreveu a oportunidade como "muito produtiva e esclarecedora", destacando as advertências colocadas no que diz respeito aos gastos excessivos com pessoal nos municípios. "Sugiro mais reuniões como essa, orientando os servidores municipais do executivo e legislativo, a fim de evitar punições; agradeço o convite e estaremos sempre à disposição para estreitar os laços com o TCE, evitando o cometimento de erros que prejudiquem a municipalidade", observou o gestor.

Ele e os demais presentes assistiram a explanações do coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) do TCE, Sergio Augusto, sobre Gastos com Pessoal e Controle Interno; e do coordenador de auditoria operacional do TCE, Fernando Marcelino, sobre Portal da Transparência.

"O Tribunal já faz essas avaliações há alguns anos e hoje vemos avanços, inclusive com nota máxima em algumas prefeituras, avançando na qualidade dos portais; esse é o mote: que eles sejam de fácil entendimento para qualquer pessoa", comentou Fernando Marcelino, lembrando que, a partir deste ano, a Corte de Contas tem feito avaliações permanentes nos portais.

Já o coordenador Sérgio Augusto disse que, para atender as demandas dos jurisdicionados e da sociedade, a 1ª CCI tem aplicado procedimentos internos relacionados à fiscalização. “Como ‘laboratório’, estamos acompanhando os trabalhos desenvolvidos por uma Secretaria Municipal de Controle Interno. Aplicamos questionários, apresentamos dados extraídos do sistema interno do TCE, (e-TCE), e principalmente, estabelecendo metas para que a Secretária operacionalize, em um tempo pré-determinado, as soluções. Não se trata de ingerência, e sim, de acompanhamento em tempo real das atividades obrigatórias (legais). Assim, temos a oportunidade de orientar e regularizar variáveis que só seriam detectastes em tempos futuros”, colocou.

O encontro também foi visto de forma positiva pelo prefeito de Cristinápolis, João Dantas: "A gente vê que o interesse do Tribunal de Contas é que os prefeitos se organizem para que amanhã não tenham suas contas rejeitadas; vemos que o Tribunal não tem interesse em prejudicar, pelo contrário, ele que ajudar os prefeitos", concluiu.

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