TJ de Sergipe exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada nas unidades

A medida passa a valer na próxima segunda-feira (25) e vale para os funcionários e o público externo.

Por Redação do Portal A8SE 22/10/2021 09h17
TJ de Sergipe exige comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada nas unidades

A partir da próxima segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) passa a exigir o comprovante de vacinação contra Covid-19 para a entrada de pessoas em todas as unidades do Poder Judiciário do estado.

Segundo o TJ, a medida vale para o ingresso de servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviços, jurisdicionados, além de advogados, promotores e defensores públicos.

A decisão do Gabinete de Crise da instituição se baseia na “constatação de que a Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias e óbito; bem como o fato da vacina ser fundamental na proteção e redução do número de pessoas hospitalizadas e mortes no país”.

Comprovação

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação ou documentação equivalente a ser analisada pelo Centro Médico.

  • Usuários internos

Os profissionais, a exemplo dos magistrados, servidores, estagiários, voluntários, requisitados e terceirizados prestadores de serviços contratados, devem comprovar até o dia 25 a realização da imunização de pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 ou apresentar justa causa para não tê-lo feito, de forma a permitir o exercício regular de suas funções públicas, bem como o acesso a qualquer dependência. Os servidores deverão providenciar a entrega do comprovante à chefia imediata.

  • Usuários externos

Fazem parte dos usuários externos os membros de Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados públicos e privados, partes, testemunhas, peritos, jurados, agentes públicos de outros órgãos e o público em geral. Esses deverão, a partir do dia 25, comprovar a vacinação para ter acesso aos fóruns e demais prédios do TJSE.

✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp