TCE quer unificar o entendimento sobre contribuições
O objetivo é desburocratizar os processos administrativos, agilizar o atendimento público e melhor a qualidade final dos serviços do sistema de gestão previdenciária de Sergipe.
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A partir desta quarta-feira (3), técnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral, da Secretaria de Administração e Instituto de Previdência (Ipes) estarão trabalhando, sob a coordenação do secretário de Administração, Jorge Alberto Prado, para unificar o entendimento jurídico sobre contribuições sociais dos servidores.
O assunto foi tema de uma reunião ocorrida ontem, na sede do TCE, com representantes de todos os órgãos envolvidos. O objetivo é desburocratizar os processos administrativos, agilizar o atendimento público e melhor a qualidade final dos serviços do sistema de gestão previdenciária de Estado de Sergipe.
"Os órgãos previdenciários que concedem o benefício e os Tribunais que homologam as aposentadorias devem atuar cada vez mais em conjunto para a otimização do sistema previdenciário. O que desejamos, juntamente com a Secretaria da Administração do Estado, é contribuir para que os servidores em idade de aposentadoria, bem como todos os demais pensionistas e demais usuários do sistema disponham sempre de um serviço previdenciário eficiente, justo e seguro", explicou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Reinaldo Moura.
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