Supermercado é autuado após fiscalização encontrar produtos vencidos em Aracaju

A ação ocorreu depois de denúncias de consumidores sobre divergência de preços

Por Portal A8SE com informações do Gov/SE 20/05/2026 15h25

Um supermercado localizado na zona de expansão de Aracaju foi autuado pelo Procon Sergipe após fiscalização realizada na terça-feira (19). A ação ocorreu depois de denúncias de consumidores sobre divergência de preços e venda de produtos vencidos.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram irregularidades como ausência de alvará de funcionamento, falta do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e produtos sem preço informado.

Segundo o órgão, também foram encontradas diferenças entre os valores exibidos nas prateleiras e os registrados no caixa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, os agentes recolheram produtos vencidos que estavam expostos para venda, entre eles caixas de bolinho de carne com barbecue impróprias para consumo.

O estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá apresentar defesa dentro do prazo previsto em lei.

Canais de atendimento

O Procon Sergipe reforça a importância da participação da população no combate a práticas abusivas, por meio do registro de denúncias e reclamações.

Para isso, os consumidores podem utilizar os canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe (procon.se.gov.br) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado.

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.

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