Serviços essenciais serão mantidos durante feriados

Assim como tem sido aplicado em todos os demais feriados, a medida não se aplicará às atividades consideradas essenciais, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.

30/09/2015 19h08

Em virtude da celebração da Semana Santa, as repartições e órgãos da administração pública estadual direta, autarquias e fundações não funcionarão nas próximas quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10. Porém, assim como tem sido aplicado em todos os demais feriados, a medida não se aplicará às atividades consideradas essenciais, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e congêneres.

A adoção do feriado também está prevista no decreto nº 25.697, de 10 de novembro de 2008, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. "Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades", diz o texto do artigo segundo do decreto.

Visando otimizar o processo administrativo, o decreto nº 25.697 também estabelece um calendário das datas simbólicas e comemorativas a serem seguidas pelos órgãos públicos estaduais em 2009. A medida elimina a necessidade de se publicar decretos na ocorrência de todos os feriados e pontos facultativos.

Calendário de Feriados

De acordo com o texto do decreto, ainda estão previstos no primeiro semestre o ponto facultativo do dia 21 de abril, feriado nacional do Dia de Tiradentes e o 1º de maio, feriado nacional pelo Dia Mundial do Trabalho.

Também constam os dias 11 de junho, ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi; 24 de junho e 29 de junho, pontos facultativos pela comemoração respectiva em homenagem a São João e São Pedro; e o dia 8 de julho, feriado estadual em que se comemora a Independência de Sergipe.

 

✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp