Seed divulga novo calendário letivo da rede estadual

A mudança busca adequar o calendário escolar aos 200 dias letivos estabelecidos por lei

Por Redação do Portal A8SE, com informações do Governo do Estado 31/03/2026 18h09

Foi divulgada nesta terça-feira (31), a portaria que determina uma alteração no calendário escolar diante da paralisação de nove dias iniciada em 9 de março.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), a mudança busca adequar o calendário escolar aos 200 dias letivos estabelecidos por lei. Com isso, mais de 144 mil estudantes da rede pública estadual de ensino não terão o cronograma escolar afetado.

O texto define que uma das mudanças é referente a conversão de parte dos dias perdidos em dois sábados letivos, ficando a critério das escolas a escolha das datas.

Além disso, as unidades escolares que pararam por completo ou parcialmente durante a paralisação devem adequar-se ao novo calendário. As escolas que não interromperam suas atividades devem seguir o calendário anterior, sem alteração.

Fica estabelecido ainda que o primeiro semestre deverá ser finalizado no dia 10 de julho. Para ter acesso às informações, os interessados podem conferir a portaria na aba de ‘Documentos/Leis’ do site da Secretaria, ou clicando aqui.

A Seed informa também que a rede pública estadual de educação tem três modelos de calendários, que atendem às escolas que têm a recuperação paralela, a recuperação semestral, e aquelas que têm turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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