Saúde lidera casos analisado pelo MPF em Sergipe

30/09/2015 19h07

A saúde em Sergipe foi responsável por 25% dos casos analisados pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. De acordo com o levantamento divulgado no mês de março deste ano, foram movimentados 824 procedimentos administrativos (PA`s), criados em 2008 e também em anos anteriores.

A saúde foi tema de 227 procedimentos; a administração pública, de 129 PA`s, e a alimentação adequada foi assunto de outros 104. Previdência social, concursos públicos, pessoas com deficiência e educação foram outros temas recorrentes nos procedimentos movimentados pela PRDC/SE. Do total, 10 resultaram em Ações Civis Públicas, 41 foram remetidos à Defensoria Pública da União e 234 foram solucionados e encaminhados para arquivamento.
A maioria dos 824 procedimentos movimentados em 2008 teve como demandantes o cidadão (639). Os órgãos públicos (69) e o próprio MPF (42) aparecem logo em seguida como demandantes dos aludidos PA`s.

PRDC - Em 2008, o procurador da República Ramiro Rockenbach atuou como titular da PRDC/SE até o início do mês de maio. Por motivo de sua remoção para outro Estado, foi designada para assumir a titularidade a procuradora Gicelma Santos do Nascimento e, como substituto, o procurador Silvio Amorim Junior. Também atuaram na PRDC os procuradores Eunice Dantas Carvalho e Bruno Calabrich em períodos de afastamento da titular e do substituto.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é responsável pela defesa dos direitos de todos os cidadãos, especialmente em situações que devem ser resolvidas por Órgãos Públicos federais. Sua atuação tem uma perspectiva coletiva, em temas como saúde, educação, igualdade, previdência social, assistência social, prestação de serviços públicos, pessoas com deficiência, entre outros. Para entender melhor a atuação da PRDC/SE.

Fonte:MPF/SE

 

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