Programa oferece isenção do IPVA para motociclistas com vulnerabilidade socioeconômica

Inscrições estarão abertas a partir de 1º de outubro

Por Redação Portal A8SE com informações do Governo do Estado 26/09/2024 08h52

O programa "Rode Bem", coordenado pela Secretaria de Assistência Social (Seasic) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), está com inscrições abertas a partir de 1º de outubro.

Para participar, é necessário residir em Sergipe, ter renda de até dois salários mínimos e possuir apenas um veículo, que deve ser de fabricação nacional e se enquadrar nos requisitos. A ampliação para motocicletas com mais cilindradas será válida apenas a partir de 2025.

O benefício oferece isenção do Imposto sobre a Popriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motociclistas de Sergipe em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Foi feita a ampliação da capacidade volumétrica das motocicletas permitidas, agora entre 50 e 165 cilindradas.

Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do programa até 31 de dezembro de 2024, preenchendo um formulário e anexando documentos como comprovante de renda e residência.

A concessão do benefício dependerá de análise e aprovação pelos órgãos responsáveis.