Primeira fase do defeso do Caranguejo-uçá em Sergipe encerra nesta sexta-feira, (27)
Sergipe está entre os estados em que é válida a norma
Nesta sexta-feira (27), termina a primeira fase do defeso do caranguejo-uçá. Durante a fase, atividades como captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização são proibidas. Sergipe está entre os estados em que é válida a norma.
Os atuantes na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento ou comercialização do caranguejo-uçá devem fornecer, até o último dia útil que antecede cada período de defeso, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
A declaração de estoque é feita às superintendências do Ministério da Agricultura e Pecuária ou, no caso de Unidade de Conservação Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A segunda fase do defeso vai de 21 26 de fevereiro e a terceira fica entres os dias 22 a 27 de março.
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