Prefeitos discutem medidas para administrar quedas de receita

Com as constantes quedas nas receitas públicas, os prefeitos sergipanos decidiram se unir para debater alternativas que minimizem os efeitos dessas reduções nas finanças dos municípios.

30/09/2015 19h07

Prefeitos de vários municípios sergipanos se reúnem nesta quarta-feira (1º) para discutir alternativas que possam minimizar o impacto promovido com a queda na receita de repasses constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Vamos juntos fazer uma avaliação da situação econômica e puxar um movimento municipalista contra a queda do FPM. A redução do acumulado nesses últimos três meses já vai quase a 31%", justificou o presidente da Associação dos Municípios do Centro-Sul, o prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, o "Tonho de Dorinha" (PSB).
De acordo com ele, em Sergipe, como vem acontecendo seguidamente desde o início da crise econômica, o repasse do FPM referente ao terceiro decêndio de março, ficou mais uma vez abaixo da previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), baseado nas estimativas de arrecadação de Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e Imposto de Renda (IR), um total de R$ 14 milhões.
Com esse repasse, o total líquido transferido no mês de março para os municípios sergipanos foi de R$ 38,3 milhões, valor que em comparação ao repasse total do mesmo período em 2008, representa uma queda de 13,4%. Parte dessa diminuição (1,7%) é devida ao aumento da retenção do Fundeb, assim a queda efetiva por conta da crise foi de 16,5%.

"Isso significa que a receita de IPI e IR caiu sistematicamente por mais um mês em Sergipe, frustrando as receitas federais e, por tabela, as transferências para as cidades que dependem do desempenho dos impostos federais", explicou Dorinha, acrescentando que "nesse momento turbulento, precisamos dar um indicativo de movimento dos prefeitos".
Para o prefeito de Simão Dias, Dênisson Déda (PSB), a situação está ficando insustentável, "porque com essas reduções todas, os municípios vão ficar ingovernáveis. Em Minas Gerais, boa parte dos administradores municipais fechou as prefeituras, temos também que mostrar a nossa situação", advertiu, ao não descartar a possibilidade de convocar os colegas a também fecharem as prefeituras como forma de protesto.

 

✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp