PMA fiscaliza poluição visual na cidade

Outdoors, placas e qualquer tipo de publicidade visual, para serem colocados em local público ou privado, precisam passar pela regularização da Emsurb, que realiza a fiscalização de publicidades e a retirada de faixas que estejam em via pública, indo de encontro à lei.

30/09/2015 19h09

Outdoors, placas e qualquer tipo de publicidade visual, para serem colocados em local público ou privado, precisam passar pela regularização da Emsurb. O processo de autorização inclui, entre outras coisas, a análise do local onde a publicidade será fixada, as dimensões e as documentações de responsabilidade técnica.

Já com relação a faixas, a gerente de Planejamento e Publicidade da Emsurb, Adenilde Gama, afirma que não são permitidas em nenhum local público da cidade, de acordo com a Lei Complementar Municipal 28/96, sobre publicidade ao ar livre.

Diariamente as equipes da Emsurb realizam a fiscalização de publicidades e a retirada de faixas que estejam em via pública, indo de encontro à lei. "Estamos intensificando a fiscalização cada vez mais", garante Adenilde.

As publicidades que não possuem autorização são notificadas imediatamente. Caso o proprietário não providencie a retirada do material dentro do prazo de 24 horas, deverá pagar uma multa e terá seu anúncio removido do local.

Fonte:AAN

 

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