Sergipe

Para compensar perdas, prefeito corta verbas do orçamento

Os efeitos da crise econômica têm refletido na arrecadação da Prefeitura de Aracaju (SE), que, este ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, já contabilizou  queda da ordem de 19,5% nos repasses estaduais e 7,65% nos repasses federais.

Para compensar essas reduções, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) anunciou um corte de R$ 78 milhões no orçamento deste ano, que é de R$ 903 milhões, equivalente a 8,5%. "A idéia é auxiliar no combate aos efeitos da crise, mantendo as obras, gerando emprego e renda", afirmou o secretário de Finanças, Jeferson Passos, ressaltando que a ordem do prefeito é no sentido de não prejudicar os investimentos.

De acordo com Jeferson Passos, dos repasses federais, a queda mais significativa foi dos royalties: -32%. O Simples Nacional caiu 18% e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 7,9%. Da receita estadual, houve queda no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): 20%.  "No caso do ICMS, o governo alterou o calendário de pagamento, parcelando-o em duas vezes. Com relação aos royalties, o preço do barril - Brent - que custa US$ 147 baixou para US$ 40 e mesmo com o dólar em alta, essa compensação não ocorreu", explicou o secretário.

Ele contou que somente de royalties o município está deixando de arrecadar R$ 1 milhão por mês. "A nossa previsão é de que arrecadaríamos R$ 60 milhões, mas esse valor baixou para R$ 54 milhões", informou o secretário