Órgãos públicos do Estado fecham a partir de quinta-feira
As repartições e órgãos da administração pública estadual direta, autarquias e fundações não funcionarão nas próximas quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, em virtude da celebração da Semana Santa.
A adoção do feriado também está prevista no decreto nº 25.697, de 10 de novembro de 2008, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. "Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades", diz o texto do artigo segundo do decreto.
Visando otimizar o processo administrativo, o decreto nº 25.697 também estabelece um calendário das datas simbólicas e comemorativas a serem seguidas pelos órgãos públicos estaduais em 2009. A medida elimina a necessidade de se publicar decretos na ocorrência de todos os feriados e pontos facultativos.
Calendário de Feriados
De acordo com o texto do decreto, ainda estão previstos no primeiro semestre o ponto facultativo do dia 21 de abril, feriado nacional do Dia de Tiradentes e o 1º de maio, feriado nacional pelo Dia Mundial do Trabalho.
Também constam os dias 11 de junho, ponto facultativo pela celebração de Corpus Christi; 24 de junho e 29 de junho, pontos facultativos pela comemoração respectiva em homenagem a São João e São Pedro; e o dia 8 de julho, feriado estadual em que se comemora a Independência de Sergipe.
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