MPE esclarece notícias sobre a Praça de Eventos da Orla
O Ministério Público do Estado divulgou uma nota de esclarecimento em virtude das inúmeras notícias relacionadas à Praça de Eventos da Orla de Atalaia. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Sergipe, através dos promotores de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Renê Antônio Erba; Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e Gilton Feitosa Conceição, além do promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional (CAO), Eduardo Antônio Seabra, informou que não haverá proibição de eventos no local.
Ainda segundo a assessoria do MPE, o que irá ocorrer é a adequação do uso aos termos da legislação ambiental, respeitando-se os limites de utilização do som, a limpeza e a conservação do local, a destinação correta dos resíduos produzidos, entre outros. Pretende-se, ainda, padronizar e regulamentar a utilização do espaço público por particulares, com a finalidade de atender ao interesse coletivo.
Fonte: MPE
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Direto de Brasília 09/05/25
