MPE decide arquivar processo contra o vereador Palhaço Soneca

14/08/2019 11h45

O Ministério Público Estadual (MPE/SE), pela 7ª Promotoria, representada pelo promotor de justiça, Bruno Melo Moura, decidiu arquivar o Inquérito instaurado contra o vereador de Aracaju, Alexsandro da Conceição, conhecido como Palhaço Soneca (Cidadania), o caso ganhou repercussão quando o vereador foi visto no último mês de Junho, participando da festa do Mastro, no município de Capela-SE, na ocasião o parlamentar estava afastado das funções por licença médica, durante um período de 90 dias. 

A Câmara Municipal de Aracaju foi notificada para apresentar justificativas. Em trecho do Inquérito é afirmado que: "A Ausência de provas sobre a fraude nos afastamentos médicos. Infração disciplinar do servidor não determina, por si só, a improbidade administrativa. A improbidade administrativa pressupõe o ilícito na obtenção dos afastamentos e os autos não reúnem prova de que o réu tenha forjado os atestados médicos que evidenciavam as intensas dores no joelho." , assim, não foram colhidos indícios suficientes acerca da prática de ato de improbidade administrativa, não havendo indícios para instauração de qualquer demanda judicial.

 

 

 

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