MP recomenda que condomínios cumpram medidas de distanciamento social em áreas comuns

Com o intuito de proteger as pessoas que estão em isolamento social e prevenir a propagação da Covid-19 dentro dos condomínios em Aracaju, o Ministério Público de Sergipe – por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Serviços de Relevância Pública – expediu recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon) para que orientem todos os associados, no prazo emergencial de 48 horas, para cumprirem as regras dos Decreto Estadual e Municipal.
O MP recebeu reclamações, por meio da Ouvidoria, informando que existem construções em andamento em unidades condominiais e em áreas comuns, durante esse período de quarentena. Além disso, há condomínios que não adotaram a interdição total ou parcial de áreas de uso comum, segundo as denúncias.
Os condomínios (verticais e horizontais) deverão, imediatamente, interditar total ou parcialmente as áreas de lazer, como piscina, salão de festas e de jogos, quadra de esportes, sala de ginástica e outros espaços e proibir a realização de festas e eventos. Deverão, ainda, disponibilizar álcool nas entradas dos elevadores e guarita principal, para a necessária higienização dos condôminos e colaboradores.
Além disso, adotar, imediatamente, restrições aos serviços de delivery, para não permitir que os entregadores circulem até as unidades condominiais. Os produtos devem ser entregues na guarita de acesso e o resgate de responsabilidade do condômino.
Os condomínios verticais deverão adotar normas disciplinares restritivas, no que diz respeito à convivência coletiva, com redução do número de pessoas ao uso dos elevadores.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos

Semana nacional de trânsito: realização do primeiro congresso de educação para mobilidade urbana

Prêmio Pipiri 2025: homenagem para quem luta para garantir os direitos das pessoas com deficiência

Direto de Brasília 16/09/25 - Projeto da anistia

Prazo para adesão ao PODE, foi prorrogado até o dia 30 de novembro

Prefeitura de Aracaju quer redução temporária da tarifa de água para os consumidores afetados
Mais acessadas
Presidente da Alese recebe Grande Mérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Ginastas sergipanas conquistam ouro por equipes no Sul-Americano de Ginástica Rítmica
Fazenda 17 estreia com elenco polêmico e promete muita emoção
Projeto “Tamo Junto Aracaju” leva serviços de saúde ao bairro Industrial neste sábado (20)
Ex-delegado-geral de São Paulo é executado a tiros em Praia Grande
Mais notícias
-
11 horas, 11 minutos Presidente da Alese recebe Grande Mérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
-
13 horas, 24 minutos Caso Lael: Investigação aponta motorista do Samu como responsável por fotos vazadas da médica
-
14 horas, 15 minutos Adolescente desaparecida é apreendida com quase 17 kg de drogas em Socorro