MP apresenta relatório sobre morte de bebês

Não foi infecção hospitalar a causa da morte dos 25 bebês ocorrida na Maternidade Hildete Falcão Baptista em agosto de 2007. A comprovação foi do relatório de investigação apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

30/09/2015 19h08

Não foi infecção hospitalar a causa da morte dos 25 bebês ocorrida na Maternidade Hildete Falcão Baptista em agosto de 2007. A comprovação foi do relatório de investigação apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde(Denasus), na manhã desta terça-feira(14), no Ministério Público Estadual. O resultado do relatório foi colocado pela promotora dos Direitos à Saúde, Miriam Tereza Machado às famílias que perderam seus recém-nascidos.

reunião MP (Douglas Magalhães)

 

De acordo com a promotora Miriam Tereza o relatório comprovou que havia superlotação na UTI Neonatal e qu e as internações acima da capacidade instalada são apontadas como um problema crônico na Maternidade.

"Vamos comunicar ao secretário de Estado da Saúde sobre o relatório do Denasus e cobrar as justificativas do Estado sobre mal funcionamento da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes", comunicou a promotora, colocando que na época foram adotadas medidas pelo Estado para reverter a situação, mas, como isso foi feito somente após os óbitos, a eventual responsabilidade civil do gestor será investigada pelo Ministério Público (MP).

Para o Denasus, "a superlotação, se não foi fator exclusivo determinante, com certeza teve papel preponderante na mortalidade dos recém-nascidos no período analisado". Outros fatores que fogem da alçada da gestão estadual foram também apontados pelo órgão: prematuridade, infecção materna, elevada taxa de permanência na UTI causada pela própria prematuridade, dentre outros.

A superlotação, que acarretou número insuficiente de recursos humanos, equipamentos e materiais/medicamentos, foi constatada pelos números apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). No mês de agosto de 2007, a maternidade possuía 12 leitos, e, no entanto, tinha internados 64 recém nascidos em sua UTI Neonatal, dos quais 25 vieram a óbito (39%). Destes, 93% eram prematuros.

O Denasus ainda considerou o relatório da Vigilância Sanitária Municipal de 2007, que confirmava a ausência de materiais básicos na MHFB (sabão, álcool e toalhas descartáveis), apontada como resultado da burocracia da SES. O documento considerava também que ocorreu uma concentração de óbitos maior num determinado espaço de tempo e não um surto de infecção hospitalar.

Um novo laudo pericial está sendo produzido, através de ação judicial do Ministério Público, e será analisado. Nova reunião será, então, marcada para dar continuidade às investigações do caso.

O pai de um dos bebês, Silvio Santos Nascimento disse que estava satisfeito com a posição do MP. "Nós estavámos sem retorno do processo e hoje ficamos a par da situação. Nós esperamos que a justiça seja feita", disse Nascimento que perdeu o primeiro filho.

 

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