Ministérios Públicos se reúnem com Secretarias de Saúde de Sergipe para discutir situação vacinal

Entre as pautas foram questionados: o “abandono vacinal” da vacina contra a covid-19, imunização dos profissionais de saúde e a vacinação de pessoas com comorbidades e campanha de vacinação contra a Influenza

Por MP/SE 16/04/2021 08h42
Ministérios Públicos se reúnem com Secretarias de Saúde de Sergipe para discutir situação vacinal
PMA

Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE), Federal (MPF/SE) e do Trabalho (MPT) reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o andamento da vacinação contra a Covid-19. Entre as pautas, foram abordadas o “abandono vacinal” por parte da população em Aracaju, o andamento da vacinação na capital e a imunização dos profissionais de saúde e o planejamento para a próxima etapa para a vacinação de pessoas com comorbidades. Também foi tratado o planejamento da campanha de vacinação contra a Influenza (gripe).

Os MPs questionaram a SMS Aracaju sobre os altos índices de “abandono vacinal” divulgados. A Secretaria informou que, de acordo com o controle numérico de vacinados da 1ª e 2ª doses, até a data programada para aplicação, este percentual de “abandono vacinal” seria de 3%, mas que no sistema oficial de dados está havendo uma diferença de 28%, existindo um delay de 24h nesta atualização.

A SMS destacou que para resolver o problema será agilizado o lançamento em sistema de vacinados com a 2ª dose, realizado o levantamento nominal das pessoas que tomaram a 1ª dose da Coronavac até o 13 março (e que estariam no prazo para tomar a 2ª dose), e efetuado contato telefônico com estas, avisando-as sobre a necessidade de retorno aos pontos de vacinação para receber a 2ª dose.

Sobre a aplicação da 1ª dose em profissionais da saúde que atuam na “linha de frente” da Covid-19, a SMS disse que a liberação ocorre à medida que apresentam a solicitação devidamente instruída no Sistema VacinaAju, seguindo os critérios estabelecidos nos 08 primeiros itens do acordo firmado com os Ministérios Públicos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju ressaltou que foi realizada a vacinação da maioria dos profissionais da “linha de frente”, e que a liberação para os demais trabalhadores da saúde vêm ocorrendo conforme disponibilidade de vacinas, adotando-se o critério idade a partir de 40 anos, e que à medida que forem vacinados, incluirão as demais faixas etárias.

Próxima etapa de vacinação contra a Covid-19

Em relação ao planejamento da próxima etapa para vacinação de pessoas com comorbidades, a SMS Aracaju informou que a priori o Município está analisando a possibilidade de vacinar este grupo por faixa etária, por ser tal critério mais objetivo e justo, e que já está fazendo o planejamento necessário.

Já a Secretaria de Estado da Saúde informou que a estimativa desse grupo prioritário, em âmbito estadual, é de 278.000 pessoas com comorbidades e doenças permanentes graves, sendo deste total 184.542 pessoas com comorbidades, mas ressaltou que cada município deverá mapear as quantidades em seus serviços, e que não há ainda confirmação de data do início de vacinação deste grupo.

Campanha de vacinação contra a Influenza (gripe)

Considerando a iminência da deflagração da campanha de vacinação contra a gripe e a sua importância, principalmente para evitar hospitalizações e possíveis óbitos decorrentes, os Ministérios Públicos questionaram a SES sobre o assunto.

Segundo a Secretaria de Estado, as equipes foram treinadas e as doses distribuídas para os municípios. O início da imunização está previsto para o dia 19 de abril. A SES destacou que nesta primeira etapa serão vacinadas as crianças de 06 meses a 06 anos incompletos, trabalhadores da saúde, indígenas, gestantes e puérperas; e os idosos, embora prioritários, serão contemplados na segunda fase, por causa da vacinação contra a Covid-19 e da necessidade de estabelecer um intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas.

A SMS Aracaju informou que também está organizando a campanha e que está utilizando estratégias para evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de saúde, considerando que haverá duas campanhas de vacinação simultâneas. A vacinação contra a gripe será concentrada nas unidades de saúde e terá como público-alvo crianças, gestantes e puérperas. Os trabalhadores de saúde serão vacinados no próprio local de trabalho.

Encaminhamentos

Ao final da reunião ficou estabelecido que a SES informará, no prazo de 05 dias, sobre a possibilidade de criação de um canal de comunicação para que seja disponibilizado, em tempo real, aos Ministérios Públicos, os documentos relacionados a vacinação, a exemplo de: notas técnicas enviadas pelo Ministério da Saúde relativa a cada remessa, indicando tipo de vacina e quantitativo recebido, público-alvo e estimativas desses grupos; eventuais documentos sobre as deliberações do Estado e dos Municípios sobre a distribuição de vacinas por categoria; informação sobre cada remessa aos municípios, indicando tipo de vacina e quantitativo e percentuais direcionados para cada público-alvo, bem como sobre a reserva técnica do estado e suas eventuais distribuições.

Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde informará, no mesmo prazo, sobre as eventuais providências para agilizar a análise e deliberação junto ao Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) sobre os critérios relacionados à vacinação das pessoas com comorbidades.

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