Ministério Público solicita fiscalização de protocolos em escolas da rede particular

Aos órgãos responsáveis, o MP cobrou, ainda, o cronograma do serviço

Por informações MP 19/01/2021 14h13

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, divulgou a informação que abriu um Inquérito Civil para fiscalizar as escolas da rede privada. As aulas presenciais foram retomadas na última segunda-feira, 18, e a intenção do MP é analisar se os protocolos de segurança sanitária estão sendo adotados pelas unidades.

O MP informou, ainda, que já oficiou a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando informações sobre os protocolos sanitários de todas as escolas da rede privada e acerca do calendário de fiscalização para execução deles.

A Fenen deverá informar também sobre a testagem para a detecção da covid-19 dos professores e funcionários das escolas filiadas e qual o procedimento adotado para a testagem periódica. A SMTT deverá enviar informações sobre o protocolo sanitário instituído pelo Comitê de Operação de Emergência (COE), em relação ao transporte escolar, e apresentar cronograma de fiscalização do serviço.

O MP solicitou à SMS e à Revisa que informem sobre os protocolos autorizados apresentados pelas escolas particulares e sobre o cronograma de fiscalização a partir da reabertura.