Justiça determina exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 na Universidade Federal de Sergipe

A instituição informou que ainda não foi notificada, mas já havia agendado reunião para discutir a medida.

Por Redação do Portal A8SE 12/01/2022 09h53

A Justiça Federal determinou, na última segunda-feira (10), a exigência imediata do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nas dependências da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A ação pública foi ajuizada pelo Sindicado dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da instituição.

De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, a decisão é fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual legitima a imposição de medidas indutoras de imunização obrigatória, inclusive a adoção de meios indiretos, como restrição da entrada de não vacinados a determinados locais ou de acesso a certas atividades, em respeito aos princípios da prevenção e precaução.

O magistrado também alegou a presença do perigo de dano em virtude da proximidade do retorno das aulas presenciais, bem como o surto de infecção pela Influenza H3N2, cuja transmissão ocorre por meio da aglomeração.

Posicionamento da UFS

A UFS informou que ainda não recebeu a notificação oficial da Justiça acerca da obrigatoriedade de apresentação do documento nos campus, no entanto, ressalta que a gestão superior já havia agendado uma reunião para discutir o assunto nesta quarta-feira (12). Na ocasião, os diretores de Centro/Campus devem apreciar proposta de inclusão da medida, que também será ponto de pauta de reunião extraordinária do Conepe, prevista para ocorrer no próximo dia 19.