Sergipe

Governo isenta quem consome até 80 kilowatts de energia elétrica

O Governo do Estado isentará da cobrança de ICMS nas faturas de energia de quem consome até 80 kilowatts, gerando um benefício direto a aproximadamente 160 mil famílias de trabalhadores sergipanos de baixa renda.

A medida é fruto da ampliação do limite de isenção da chamada `tarifa social` que atingia consumidores de até 50kw/h mês, e foi ampliada para 80kw/h a partir de agora, beneficiando um número maior de famílias sergipanas. Segundo o governador, através de medidas como essas, as famílias de baixa renda poderão economizar ainda mais na tarifa de energia, fortalecendo a possibilidade de adquirirem mais alimentos e outros produtos de consumo básico.

"Esse pacote de medidas tem por objetivo facilitar a vida das famílias de baixa renda, que pagarão menos em sua conta de energia, mas, ao mesmo tempo, também quer dar um reforço aos empresários sergipanos, para que a nossa economia não seja tão duramente castigada pela crise", salientou o governador Marcelo Déda.

Segundo ele, o objetivo do Governo do Estado é oferecer um apoio suplementar para que as empresas possam atuar contratando trabalhadores sem prejudicar o seu capital de giro no final do ano. "Alongamos o prazo para pagamento do ICMS de dezembro e criamos um programa de parcelamento de débitos com o ICMS, visando oferecer às empresas condições para seu restabelecimento competitivo", afirmou Déda.

A medida que  refletirá diretamente no bolso do consumidor sergipano de baixa renda começa a valer  a partir  de  janeiro de  2009.