Fiscalização constata venda ilegal de cosméticos no centro comercial
Cosméticos de procedência irregular apreendidos pela Vigilância Sanitária (Lindivaldo Almeida)
Quatro mil cosméticos de procedência irregular que estavam sendo comercializados em lojas do centro da cidade foram recolhidos pela Vigilância Sanitária de Aracaju. Quatro estabelecimentos comerciais foram vistoriados pelo órgão durante o procedimento de rotina. Em todos eles foi constatada a venda de cosméticos sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Segundo o gerente de Saneamento e Cosméticos da Covisa, Tênisson Cavalcante Bezerra, todas as lojas que vendem cosméticos a varejo devem trabalhar com produtos de fábricas que tenham autorização de funcionamento concedida pela Anvisa. "De acordo com a Lei Federal 6360/1976, os estabelecimentos precisam ter um responsável técnico pela composição química dos produtos", explicou o sanitarista.
Ainda de acordo com ele, as lojas fiscalizadas funcionavam comlicença sanitária da Covisa. "Apesar disso, estavam comercializando cosméticos de procedência irregular. As fiscalizações rotineiras, realizadas principalmente nas lojas que estão perto do período de renovação da licença sanitária, nos possibilitam constatar essas irregularidades. Como penalidade, todo o estoque foi apreendido", relatou o fiscal.
Entre os cosméticos apreendidos estão xampus de uso profissional, usados em salões de beleza; produtos de hidratação e cauterização; e ainda químicas para relaxamento capilar. Por serem de natureza clandestina, todos esses produtos poderiam apresentar riscos à saúde dos usuários.
Todo o estoque recolhido está sendo armazenado no depósito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) até decisão da Covisa a respeito do local apropriado para o descarte.
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