Em Aracaju, 12 supermercados são notificados por irregularidades

Por Redação Portal A8SE e PMA 30/07/2021 16h53

Nesta sexta-feira, 30, foi encerrada a fiscalização realizada pelo Procon Aracaju em supermercados da capital sergipana. A ação iniciou no dia 26.

No total, 25 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais 12 receberam notificações para fazer as adequações solicitadas pela equipe de fiscalização. De acordo com o coordenador do Procon, Igor Lopes, a ação teve por objetivo verificar se esses locais cumprem o que dispõe a legislação consumerista voltada para o setor. 

“Foram verificados a exigência da precificação de todos os produtos, o respeito aos prazos de validade, a certificação dos órgãos competentes exigida para alguns produtos e o cumprimento da legislação municipal”, detalha o coordenador. 

Além da avaliação de questões relacionadas ao próprio setor supermercadista, os fiscais analisaram o cumprimento do escalonamento do horário de funcionamento e das medidas de biossegurança para o controle da circulação do coronavírus, estabelecidos pelos decretos estadual e municipal.

Para registro de denúncias, o consumidor pode acionar o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, que funcionam em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.