Governo lança edital para bares e restaurantes no Arraiá do Povo e Vila do Forró
Interessados devem se inscrever de forma online até o dia 3 de maio de 2026
O edital para permissão de uso para exploração de espaços comerciais destinados a bares e restaurantes durante o Arraiá do Povo e a Vila do Forró, na Orla da Atalaia, em Aracaju, foi lançado nesta sexta-feira (24) pelo Governo de Sergipe. O chamamento público, com um total de 16 vagas distribuídas entre os dois espaços, tem o objetivo de fomentar a participação de empresas e empresários individuais do setor da alimentação, fortalecendo a geração de emprego e renda no ciclo junino.
As inscrições serão realizadas de forma online até o dia 3 de maio de 2026. Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida no edital em arquivo PDF, de forma legível, sob pena de desclassificação em caso de ausência ou envio após o prazo.
Podem participar empresas que atuem no ramo de alimentação e que atendam às condições estabelecidas no edital, incluindo apresentação de registro comercial, contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e alvará de funcionamento. Não são permitidas inscrições de empresas declaradas inidôneas para contratar com administração pública, em recuperação judicial ou extrajudicial, nem de servidores públicos do Governo de Sergipe.
O edital disponibiliza 16 espaços comerciais, sendo sete na Vila do Forró e nove na Arena de Eventos do Arraiá do Povo, ambos ficarão localizados na Praça de Eventos da Orla da Atalaia. Os lotes da Vila do Forró possuem área total de 96 metros quadrados, enquanto os da Arena de Eventos têm 160 metros quadrados. Todo o detalhamento técnico da montagem estrutural está disponível no edital.
Etapas do processo
Após todo o envio da documentação, a fase de habilitação será concluída no dia 04 de maio de 2026, às 11h, com a divulgação da relação dos proponentes habilitados para a próxima etapa. Após a divulgação do resultado da habilitação, será aberto o prazo de até 10 minutos para manifestação de intenção de recurso. Os recursos documentais deverão ser formalizados em até 24 horas, e o resultado dessa análise será publicado em até 24 horas após o encerramento do prazo.
A abertura das propostas comerciais acontecerá uma hora após o término da fase recursal, conforme cronograma do edital. Em caso de empate, os participantes habilitados deverão permanecer on-line para apresentação de nova proposta, utilizada para efeito de desempate. O edital completo está disponível no site da Funcap.
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