Direito em Debate: membros do CNJ discutirão a Agenda 2030 da ONU

Por Ascom/UNIT 21/03/2019 15h42

Direito exige muito mais do que teoria, exige prática. Por isso, a Universidade Tiradentes – Unit – realiza o projeto Direito em Debate que vai acontecer de 21 de março a 11 de junho, trazendo grandes nomes do meio jurídico para proporcionar debates enriquecedores em Sergipe acerca de temas relevantes à sociedade.

Neste primeiro encontro, a procuradora de Justiça há nove anos e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes ministrará palestra a partir das 19h, no campus Unit Farolândia, bloco D, auditório Padre Arnóbio, aberto ao público externo.

Em sua abordagem, trabalhará conteúdo sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) no Poder Judiciário. Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova Iorque, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para pôr o mundo em um caminho sustentável é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras.

Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. “O Brasil se obrigou a perseguir o ideal de desenvolvimento sustentável e este somente se faz possível a partir da superação de uma série de obstáculos. Discutir os desafios assumidos, as alternativas de solução e fomentar um pensamento crítico em torno de um objetivo tão relevante enriquece o processo de ensino e aprendizagem e traz mais um diferencial ao estudante”, informa o coordenador do curso de Direito da Unit, professor Mário Jorge Fortes.

Na programação da noite, ainda consta a juíza do trabalho, juíza auxiliar da presidência do CNJ e professora doutora da Unit Flavia Moreira Guimarães Pessoa.

O evento é aberto ao público externo e com direito a certificado para turbinar o seu currículo.

Direito em Debate

A programação do Direito em Debate segue até junho. A próxima palestra acontecerá no dia 23 de abril com o professor doutor Carlos Augusto Alcântara Machado para discutir sobre “o federalismo no Brasil”.

No dia 25 de abril será a vez da juíza auxiliar da presidência do CNJ, juíza do Trabalho, professora doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Carlos João Góis Júnior abordarem “Impactos da Reforma Trabalhista no processo do Trabalho”.

Em 14 de maio, “Sistema Constitucional das Crises” será a temática trabalhada pelo procurador de Justiça do MPSE, professor da Unit, doutor Carlos Augusto Alcântara Machado.

Já em junho, no dia 06, o conselheiro do CNJ Luciano Frota e a professora doutora Flávia Moreira Guimarães Pessoa ministrarão palestra sobre “A atuação do CNJ no Fórum Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”.

E no dia 11 de junho, para finalizar a primeira edição do Direito em Debate, o procurador de Justiça do MPSE, professor da Unit, doutor Carlos Augusto Alcântara Machado ministrará “Processo de Impeachment do Presidente da República”.

Para mais informações, acesse o sistema Magister.

CNJ

Segundo prevê a Constituição Federal, a principal função do Conselho Nacional de Justiça, instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e financeira, é  assegurar que os magistrados cumpram seus deveres com imparcialidade.

Desde janeiro de 2016, Maria Tereza é membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão subordinado ao Ministério da Justiça responsável por propor diretrizes, sugerir metas e prioridades para a política criminal e penitenciária no país.

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