Bens de Igreja são penhorados pela Justiça

30/09/2015 19h03
Bens de Igreja são penhorados pela Justiça
A8SE

Todos os bens da Igreja Presbiteriana ‘Betesta`, localizada na Rua Santa Clara no conjunto Jardim Centenário, zona norte de Aracaju, foram penhorados pela Justiça. A decisão é por conta de uma dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrada pela Prefeitura de Aracaju correspondente a R$ 1.862,44.

A Igreja foi notificada sobre a pendência financeira junto a Secretaria municipal de Finanças no ano passado. Na ocasião foi requerido um perdão dívida, solicitação que ficou de ser analisada por fiscais do órgão. É o que explica o pastor, Augusto César ao ressaltar que fiscais da PMA foram até o local dias após o requerimento ter sido oficializado.

"Eles disseram que a dívida não poderia ser perdoada porque no imóvel não eram realizados cultos, portanto, não se configurava como um templo religioso. Essa conclusão foi tomada porque na época o prédio da Igreja já estava em reformas. Ainda não terminamos a ampliação, mas os cultos são realizados em outra unidade em anexo", explica o pastor.

Ele disse também que nos últimos dois domingos um oficial de justiça foi até a Igreja para comunicar que os bens deveriam ser penhorados a qualquer momento. "Esta penhora ainda não ocorreu porque o documento da Justiça não chegou a ser assinado por mim. Não estava no local", disse Augusto César. O pastor afirma que a dívida é referente ao ano de 2003.

Finanças

O secretário de Finanças, Jéferson Dantas, afirma que o caso precisa ser avaliado, mas adianta que a Igreja, por lei, é isenta do IPTU. "Vamos averiguar a situação e tomas as providências cabíveis para a solução do caso", disse.

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