Aquisição do imóvel vai beneficiar 100 famílias acampadas em Sergipe

30/09/2015 19h08
Aquisição do imóvel vai beneficiar 100 famílias acampadas em Sergipe
A8SE

As famílias acampadas aguardam, agora, a conclusão o processo de compra iniciado pelo Incra (Divulgação)

Depois de mais de oito anos de espera, o sonho da conquista da terra está mais próximo de se tornar realidade. Vivendo apenas sob a proteção de pequenos barracos de lona, cerca de 100 famílias acampadas aguardam, agora, apenas a conclusão de um processo de compra iniciado pelo Incra, para, enfim, ingressarem numa das áreas mais emblemáticas para a reforma agrária no sul do Estado de Sergipe: a Fazenda Sabão.

Situada no município de Indiaroba (distante 100km de Aracaju), a fazenda deve se tornar, no próximo mês de maio, o terceiro imóvel incorporado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado pela modalidade de "compra e venda". Depois de vistoriado duas pelo Incra/SE, o local foi classificado como produtivo, ficando, dessa forma, impedida a obtenção pelo processo de desapropriação.

Desconcentração fundiária

Reconhecendo, no entanto, a importância da aquisição do imóvel para o processo de descentralização fundiária na região, o Incra/SE buscou, a partir dos resultados apresentados pelas vistorias, o diálogo com o proprietário. A negociação resultou, em março deste ano, num acordo para a compra da fazenda.

"Essa é uma área que vinha sendo reivindicada há quase uma década pelas famílias. A sua obtenção, sem dúvida, representa mais uma grande conquista para a reforma agrária no Estado porque evita o surgimento de possíveis focos de tensão e ainda contribui de maneira decisiva para a descentralização fundiária e a promoção da justiça social na região", analisa o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/SE, Leonardo Góes.

Com o fechamento do acordo, o Comitê de Decisão Regional expediu documento autorizando a compra do imóvel. O processo foi encaminhado para análise e aguarda apenas a descentralização de recursos para sua concretização, o que deve acontecer no próximo mês.

Compra e Venda

Regulamentada pelo Decreto nº433, de 24 de janeiro de 1992, a aquisição de imóveis para fins de reforma agrária pela modalidade "compra e venda" permite ao Incra a obtenção de áreas consideradas de grande interesse social, não enquadradas no perfil de imóveis passíveis de desapropriação pela autarquia.

Mediante um processo convencional de compra, o imóvel é adquirido pelo Instituto a preço de mercado, garantindo justa compensação ao seu proprietário, o assentamento de novas famílias sem terra e a redução de tensões e conflitos no meio rural. Com extensão de 1581 hectares, a propriedade tem capacidade para abrigar aproximadamente 100 famílias.

Fonte:MDA

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